quinta-feira, 22 de abril de 2010

PLANO COHEN - A FARSA DE UM GOLPE DE ESTADO

Mantendo-se no poder desde a Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha e deu uma lufada no poder da elite das oligarquias rurais, Getúlio Vargas viu-se obrigado a aceitar a realização de eleições para presidente em 1938. O que não ficava transparente era a falta de vontade do presidente em deixar o cargo. Transitando entre uma tênue democracia e uma camuflada ditadura, o presidente Vargas estava longe de pensar em abandonar o poder, visto por ele como se lhe fosse outorgado de forma revolucionária.
Já com candidatos à presidência definidos, o rumo das futuras eleições de 1938 mudaria completamente em 1937. E a página da história moderna do Brasil também. Em setembro daquele ano, um suposto documento secreto contendo os planos de uma revolução comunista para tomar o poder teria sido descoberto pelas Forças Armadas. O documento foi chamado de Plano Cohen, sendo divulgado o seu conteúdo no programa de rádio “Hora do Brasil”, em 30 de setembro de 1937.
A notícia de um possível golpe de estado comunista causou grande impacto no Brasil, assustando a população. Aproveitando-se do momento de temor que vivia o país ante a um iminente perigo vermelho, Getúlio Vargas conseguiu que o Congresso decretasse estado de guerra, dando-lhe aval para adquirir poderes ilimitados. A questão resultou na implantação do Estado Novo, deflagrando a ditadura propriamente dita. Getúlio Vargas cancelou as eleições de 1938, dissolveu os partidos e mergulhou o país num período ditatorial que só terminaria em 1945.
O Plano Cohen, estopim que justificou a implantação do Estado Novo, não passou de uma farsa. Escrito pelo então capitão integralista Olympio Mourão Filho, a pedido de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), foi usado por Getúlio Vargas e seus homens num jogo de poder que manipulou os envolvidos, assegurando a permanência do presidente no cargo, com poderes plenos e absolutos que jamais tinham sido dados a um chefe de estado no Brasil.
O Plano Cohen nada mais foi do que um documento forjado para assustar os brasileiros, e simulando-lhes um gesto de proteção do Estado, usurparam-lhes a democracia, criando o ditador Getúlio Vargas e a máquina repressiva do Estado Novo. Anos mais tarde, em 1964, Olympio Mourão Filho voltaria à cena, montando o palco para a deflagração de outro golpe que levaria à ditadura militar ao poder.

Antecedentes do Golpe do Estado Novo

A Revolução de 1930 culminou com a renúncia do então presidente da República Washington Luís. A renúncia evitou que o país mergulhasse numa guerra civil. Durante os conflitos revolucionários, os generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto, juntamente com o almirante Isaías de Noronha, comandaram o que foi chamado de Junta Pacificadora. Nas negociações para que se nomeasse o sucessor de Washington Luís, o então tenente coronel Góes Monteiro, aliado de Getúlio Vargas, ameaçou avançar com trinta mil homens sobre a capital federal, caso o poder não fosse entregue a Vargas. No dia 25 de outubro de 1930, o general Tasso Fragoso anunciou, em telegrama, a intenção de passar o governo a Getúlio Vargas. No dia 3 de novembro, quando a rebelião revolucionária completara um mês, Getúlio Vargas subiu ao poder, sob a farda de soldado da revolução. Manter-se-ia na presidência por quinze anos.
Desde cedo Getúlio Vargas mostrou-se um exímio negociador, sabendo usufruir vantagens de todas as crises políticas que assolavam os frágeis alicerces da República. O presidente saiu vitorioso contra o movimento constitucionalista que eclodiu em São Paulo, em julho de 1932, quando estrategicamente havia convocado as eleições para a Constituinte alguns meses antes do levante. Pressionado por várias frentes políticas, Getúlio Vargas convocou, em maio de 1933, as eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte. No dia 14 de julho de 1934, uma nova Constituição foi promulgada, trazendo pela primeira vez, o tema da Segurança Nacional. No dia 15 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte. A Constituição previa o dia 3 de maio de 1938 para o fim do mandato do presidente, sendo, a partir de então, feitas eleições presidenciais diretas.
No início de 1937, foram definidas as candidaturas à sucessão presidencial, já com as eleições previstas para janeiro de 1938. Armando de Sales Oliveira lançou-se candidato pelo Partido Constitucionalista, reunindo o Partido Democrático (PD) e outras agremiações menores. O Partido Republicano Paulista (PRP), que teve a Revolução de 1930 contra ele, sendo o grande perdedor do levante, reerguera-se, apoiando o soldado da revolução Getúlio Vargas. O PRP lançou como candidato presidencial o paraibano José Américo de Almeida, ex-ministro de Viação e Obras Públicas de Getúlio Vargas. A Ação Integralista Brasileira (AIB) lançou a candidatura do seu líder Plínio Salgado.

À Direita, Os Integralistas

Para que se perceba o porquê de um documento simplório mal elaborado como o Plano Cohen tivesse tanto impacto na política e sociedade brasileiras, é preciso que se conheça a atmosfera em que vivia o país naqueles anos de 1930.
Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Revolução Russa (1917), desenhou-se no planeta o conceito de duas vertentes ideológicas, vulgarmente conhecidas como direita e esquerda. Naquele pós-guerra, a Europa foi assolada por movimentos e idéias totalitárias que se fortaleceram através do fascismo, nazismo e stalinismo, arraigadamente triunfantes na Itália, Alemanha e União Soviética, respectivamente. Estes movimentos chegaram ao Brasil já na década de 1920, aglomerando um grande número de simpatizantes.
Na década de 1930, Plínio Salgado e vários outros intelectuais brasileiros fundaram a Ação Integralista Brasileira (AIB), um movimento de extrema direita que tinha como lema “Deus, Pátria e Família”. Os integralistas inspiraram-se no sucesso dos nazistas na Alemanha e dos fascistas na Itália, propagando o totalitarismo de ambos como modelos a serem implantados no Brasil. Nos cerimoniais integralistas foram adotados vários rituais semelhantes aos do nazi-fascismo europeu. Saudavam-se com a palavra indígena anauê, devendo ser proferida com o braço direito estendido, como os nazistas quando saldavam Heil Hitler. Nos desfiles promovidos pela AIB, os integrantes marchavam em passo de ganso como era feito no exército alemão. Trajavam um uniforme que consistia em calças pretas, botas de couro preto e camisa verde com braçadeira branca que trazia o sigma, décima oitava letra do alfabeto grego, numa versão brasileira da suástica nazista.
Os integralistas, em princípio tidos como exóticos, atraíram para si um grande número de militantes e simpatizantes. Perseguiam arduamente os comunistas, tornando-se delatores e caçadores dos “vermelhos”. O anti-semitismo era outra característica dos integralistas, que seguiam à máxima nazista de que os judeus tinham o controle financeiro internacional, sendo inimigos da ascensão das nações e dos seus ideais totalitaristas.
No governo Vargas vários integralistas desempenhavam importantes cargos públicos, além de agregar simpatizantes como o poderoso chefe de polícia de estado, Filinto Muller; os generais Newton Costa e Pantaleão Pessoa, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas na primeira metade da década de 1930.

À Esquerda, Os Comunistas

Opondo-se ao integralismo estavam os movimentos de esquerda, podendo ser sintetizados na época pela efêmera Aliança Nacional Libertadora (ANL), anunciada publicamente em janeiro de 1935, em um manifesto lido na Câmara Federal. A ANL definia-se como um movimento popular, que se opunha à Lei de Segurança Nacional.
Dentro da ANL estavam várias tendências, compostas por comunistas, positivistas, católicos e liberais. Surgida em São Paulo, logo expandiu outras sedes para o Ceará, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Em 5 de julho de 1935, Luís Carlos Prestes, então integrante do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), lançava um manifesto em Buenos Aires, concluindo que o Brasil apresentava um quadro político favorável à ação revolucionária, conclamando todo o poder à ANL. A resposta do governo Vargas veio rápida, em 11 de julho de 1965 a ANL foi declarada ilegal, tendo as suas sedes e núcleos fechados, seguindo-se uma contundente onda de prisões.
Na clandestinidade, a ANL perdeu a característica de frente ampla, tornando-se um instrumento do PCB. Assim, em 27 de novembro de 1935, contrariando a sensatez estratégica, visto que o governo e suas forças policiais estavam em alerta máxima, a ANL manteve os planos iniciais de deflagrar um movimento revolucionário, incitando sublevações simultâneas por todo o país. A sublevação ficou conhecida como Intentona Comunista. Assim como fora desencadeada, esvaiu-se no mesmo dia, culminando com cinqüenta mortos, sendo as maiores vítimas jovens recrutas; e, centenas de prisões.
Nos bastidores, historiadores acreditam que Getúlio Vargas, sabendo com antecedência dos planos da sublevação, deixou que o movimento eclodisse para utilizá-lo como desculpa para um possível endurecimento do seu governo, manipulando junto à população o fantasma do perigo da ameaça “vermelha”.

Divulgação Pública do Plano Cohen

Com as campanhas presidenciais e candidaturas já definidas, as eleições previstas para 1938 pareciam inevitáveis. O que não se suspeitava era o fato de Getúlio Vargas, há sete anos no poder, não ter a menor vontade de deixar o cargo. Faltava ao presidente um bom pretexto para aplicar um golpe que lhe mantivesse na presidência. O argumento veio em forma de farsa, com a criação de um plano conspiratório que seria chamado de Plano Cohen.
Em setembro de 1935, um suposto plano conspiratório dos comunistas contra o presidente Getúlio Vargas teria sido apreendido pelas Forças Armadas. O rumor gerou uma reunião da alta cúpula militar brasileira, participando dela o ministro da Guerra, Eurico Dutra; o chefe do Estado-Maior do Exército (EME), Góes Monteiro, o mesmo que ameaçara invadir o Rio de Janeiro em 1930, caso Getúlio Vargas não fosse nomeado presidente; e, Filinto Muller, chefe da Polícia do Distrito Federal, simpatizante dos integralistas. O documento foi apresentado na reunião, sem que quaisquer dos participantes contestassem a sua veracidade.
Dias depois da reunião da cúpula militar, em 30 de setembro de 1937, o general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, vinha divulgar publicamente o Plano Cohen, como passou a ser chamado, através do maior veículo de propaganda do governo, o programa de rádio “Hora do Brasil”.
O general denunciava que o Plano Cohen tinha sido elaborado por organizações comunistas internacionais em conjunto com o PCB. Góes Monteiro anunciava que o plano tinha como objetivo derrubar o presidente Getúlio Vargas, ou ainda, um dos seus possíveis sucessores, os candidatos presidenciáveis José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, através de uma insurreição comunista. O general acusou os conspiradores de lançar mãos às armas; de possíveis seqüestros dos ministros de Estado, do presidente do Supremo Tribunal, dos presidentes da Câmera e do Senado, seguido de possíveis fuzilamentos caso a insurreição fracassasse parcialmente. Deveriam ser também eliminados chefes militares. Estudantes e operários deveriam ser conclamados a ir às ruas provocar tumultos; presos políticos deveriam ser libertados; lojas, casas residenciais, repartições públicas e fábricas deveriam ser saqueadas, depredadas e incendiadas, convergindo numa nova insurreição comunista, semelhante à Intentona sufocada pelo governo em 1935.
A apresentação do Plano Cohen em transmissão radiofônica, feita pelo general Góes Monteiro, alcançou uma grande repercussão na imprensa e na sociedade brasileira, gerando pânico e, ao mesmo tempo, um grande sentimento anticomunista, muito bem manipulado pelo governo. Getúlio Vargas já tinha um bom motivo para intervir na futura eleição presidencial prevista pela Constituição.

Implantado o Estado Novo

Em 1 de outubro de 1937, um dia depois do Plano Cohen ter sido revelado em público, Getúlio Vargas aproveitou-se do efeito de temor e mal estar geral causado à sociedade e aos políticos, solicitando ao Congresso a declaração de Estado de Guerra no Brasil, com o objetivo de deter o perigo vermelho. O seu pedido foi prontamente atendido. O Congresso Nacional concedia poderes ao presidente que lhe possibilitava inclusive de suspender os direitos constitucionais.
Movido de plenos poderes, Getúlio Vargas deu início a uma verdadeira caça às bruxas, perseguindo não só os comunistas que supostamente estariam implicados na concepção do Plano Cohen, como também os seus opositores e desafetos. O primeiro a sentir a mão pesada do ditador Vargas foi o governador gaúcho Flores da Cunha, último obstáculo que se desenhava ao Estado autoritário vislumbrado pelo presidente e seus aliados.
Às vésperas do estabelecimento de um regime autoritário, o Congresso Nacional, no Rio de Janeiro, foi cercado pelo exército. O cerco foi feito com a autorização de Getúlio Vargas e de várias lideranças políticas nacionais, para impedir que parlamentares contrários ao golpe ali protestassem. À noite, no dia 10 de novembro de 1937, pouco mais de um mês após a apresentação do Plano Cohen, o presidente consolidava o golpe de Estado, anunciando que uma nova Constituição tinha sido outorgada. O golpe tinha sido programado para ser dado em 15 de novembro, mas teve que ser antecipado por causa de um manifesto lançado na noite anterior, 9 de novembro, pelo candidato presidencial Armando de Sales Oliveira aos chefes militares denunciando o golpe.
A nova Carta Constitucional, elaborada por Francisco Campos, implementava o chamado Estado Novo. Nela o poder do presidente era fortalecido, com direito de expedir decretos-leis, aposentar funcionários civis e militares; os partidos políticos eram eliminados; o Parlamento, as Assembléias estaduais e as Câmaras Municipais eram dissolvidas; o país estava em estado de emergência, suspendendo-se as liberdades civis; a pena de morte foi decretada. A ditadura do Estado Novo estava decretada. Só terminaria em 1945, com a queda de Getúlio Vargas.

Revelação da Farsa

No decorrer dos anos, o Plano Cohen foi sendo esquecido. A falta de consistência e veracidade tornou irrelevante a sua importância histórica, impedindo que se fosse feito estudos mais profundos, expondo a grande farsa.
Em março de 1945, quando o Estado Novo agonizava nos seus últimos momentos, o general Góes Monteiro revelava que o plano tinha sido uma grande farsa para que as eleições presidenciais de 1938 fossem suprimidas e Getúlio Vargas pudesse continuar na presidência com plenos poderes ditatoriais, além de reprimir qualquer ameaça comunista.
O general Góes Monteiro revelou ainda, que o nome fora dado pelos militares, devido ao líder comunista húngaro Bela Kun, ou Cohen, na forma aportuguesada. Bela Kun havia governado a Hungria em 1919 sob um breve regime socialista, tendo exilado-se na União Soviética, até a sua morte em 1938, teria assinado o plano. Atribuir o plano a um líder comunista internacional daria maior credibilidade à farsa, na visão dos militares.
O autor do documento, segundo declarações de Góes Monteiro, teria sido um oficial militar, o capitão Olympio Mourão Filho, um integralista. Na versão corrente, Olympio Mourão Filho foi surpreendido datilografando o documento em pleno ministério da Guerra. O texto foi escrito a pedido de Plínio Salgado, líder da AIB, constituindo uma fantasia dos integralistas, devendo ser usado como prevenção didática pelos direitistas em suas reuniões, mostrando como seria uma insurreição comunista. O texto saiu das mãos dos integralistas, indo parar na cúpula do exército, sendo utilizado como documento para assegurar um golpe de estado.
Após a revelação da farsa, Olympio Mourão Filho assumiu a autoria do documento, isentando-se de mais responsabilidades, dizendo que o texto tinha sido criado para ser usado somente entre os integralistas. Plínio Salgado alegou que sabia da farsa, mas que nada disse para não expor as Forças Armadas.
A verdade por debaixo da farsa é bem mais ampla. Serviu para os fins ideológicos ou pessoais de todos os envolvidos. Para a cúpula militar envolvida, propiciava reforçar o poder de uma elite hierárquica secular dentro das Forças Armadas, eternamente ameaçadas historicamente por movimentos tenentistas. Um estado autoritário de direita, chancelado pela opinião pública que temia uma nova Intentona Comunista, movimento de 1935, exaustivamente manipulado como perigo vermelho iminente à nação pelo governo Vargas, possibilitaria a eliminação da influência dos comunistas nas baixas patentes das Forças Armadas. Para Getúlio Vargas, considerado um mal necessário pela elite conservadora, manter-se no poder era uma ambição vitalícia. Para os integralistas, sustentar a farsa representava para Plínio Salgado a ambição de ser nomeado ministro da Educação do governo getulista; além de propagar a ideologia nazi-fascista que defendiam, implicando não só na propagação do anticomunismo, como do anti-semitismo, já que o nome “Cohen” estava mais ligado aos judeus do que a um líder comunista internacional.
Com o fim dos partidos políticos, a AIB foi extinta. Quando perceberam que foram usados pelos militares, Plínio Salgado e os integralistas tentaram depor Getúlio Vargas, invadindo o Palácio da Guanabara. A empreitada resultou em prisões e alguns integralistas mortos.

A Volta da Vaca Fardada

Em 1964, Olympio Mourão Filho, o autor do texto do Plano Cohen, voltava novamente à cena da história brasileira, envolvido em um novo golpe de estado que implantaria a ditadura militar.
Em 31 de março de 1964, já com a patente de general, o ex-integralista, então comandante da IV Região Militar de Juiz de Fora, em Minas Gerais, sublevou as suas tropas, rumando em marcha para o Rio de Janeiro, antecipando o golpe militar engendrado para derrubar o governo do então presidente João Goulart, previsto para ser deflagrado no dia 1 de maio.
A precipitação do general teria sido por uma disputa de poder dentro das Forças Armadas. Segundo versões, no dia 30 de março o general Carlos Luís Guedes, comandante da IV Infantaria de Belo Horizonte, numa iminência de ser afastado, reuniu suas tropas, organizando uma força revolucionária militar que rumaria para Brasília. Diante dos acontecimentos, Olympio Mourão Filho antecipou-se, surpreendendo Castelo Branco, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Ao consolidar o golpe militar, na distribuição de cargos aos membros das casernas, Olympio Mourão Filho foi mais uma vez preterido pela segunda ditadura que ajudara a instalar no Brasil, servindo tal como em 1937, como elemento de manobra da hierarquia militar secular.
Na época da cassação do ex-presidente Juscelino Kubitschek pelo regime militar, um jornalista inquiriu ao general se concordava com a medida. Olympio Mourão Filho respondeu secamente, demonstrando um certo despeito: “Em política, sou uma vaca fardada.”
Olympio Mourão Filho entrou para a história do Brasil como o homem que desencadeou duas ditaduras, sem que se lhe fosse prestada qualquer homenagem por aqueles que ajudou a subtrair a democracia no país. A própria história preteriu-lhe a importância, sendo visto como objeto de manobra de um tempo negro que por duas vezes cobriu o horizonte democrático no céu do Brasil.

Um comentário:

Recarga de cartcuhos em domicilio em Belém disse...

Excelente texto o unico que descrevem muito bem os fatos é como se o autor fosse testemunha ocular dos fatos